Por: Editor O Consumerista /// 2 de setembro de 2020
Projeto de lei na Austrália pressiona para que Facebook e Google paguem pela exibição de conteúdos jornalísticos, mas rede social se recusa
O Facebook se manifestou sobre o projeto de lei australiano que prevê que empresa desembolse dinheiro para veículos de comunicação. A gigante digital afirmou que se recusa a pagar e que deve impedir que usuários e veículos de comunicação da Austrália compartilhem notícias caso o projeto seja aprovado no Parlamento local. Segundo o Facebook, sua decisão é “a única forma de se proteger contra uma consequência que desafia a lógica”.
O projeto de lei “interpreta mal a dinâmica da internet e causará danos aos órgãos de imprensa que o governo tenta proteger”, disse o CEO do Facebook na região, Will Easton, em nota.
“O mais desconcertante é que obrigaria o Facebook a pagar a grupos de imprensa pelo conteúdo que postam voluntariamente em nossas plataformas e a um preço que ignora o valor financeiro que trazemos para eles”, continuou.
Eastou afirmou também que o Facebook gerou 2,3 bilhões de acessos em sites australianos nos primeiros 5 meses de 2020 – cerca de US$ 126,5 milhões (R$ 677 milhões). O CEO disse ainda que a empresa se prepara para o lançamento na Austrália do Facebook News, uma seção de notícias que já funciona nos Estados Unidos desde o ano passado.
Entenda o projeto de lei australiano
Em julho deste ano, o governo da Austrália divulgou o rascunho de um “código de conduta vinculativo”, que, de acordo com o documento, regularia as relações entre a mídia, em grandes dificuldades financeiras, e os grupos que dominam a Internet, após 18 meses de negociações que não conseguiram aproximar as duas partes.
O documento também prevê a transparência dos algoritmos usados para elaborar a ordem de aparição dos assuntos, assim como multas que chegariam a milhões de dólares em caso de violação.
O secretário do Tesouro australiano afirmou que “A Austrália faz leis que promovem nosso interesse nacional. Não respondemos a coerção ou ameaças de onde quer que venham”, e que espera que o Parlamento aprove a legislação neste ano.
Já o ministro das Comunicações, Paul Fletcher, disse que a tramitação do projeto continuará. “Está longe de ser algo sem precedentes para grandes empresas de tecnologia fazerem ameaças”, disse. “Continuaremos com nosso processo completo e cuidadoso e dando a todas as partes interessadas a chance para expor suas opiniões”.
Posicionamento do Google
Em carta aberta, o Google afirmou que a proposta de lei Australiana “é uma ameaça à privacidade individual e um fardo que degradaria a qualidade dos serviços de vídeo do YouTube”. Apesar de mostrar descontentamento, a empresa, ao contrário do Facebook, não fez nenhuma ameaça.